Os acidentes na história da segurança do trabalho
Todo esse quadro assumiu situações graves, o trabalhador não tinha nenhum respeito humano.
Não só os acidentes se sucederam, mas também enfermidades típicas ou agravadas pelo ambiente profissional.
Nesse período de inatividade o operário não recebia salário e não havia leis que o amparasse.
As primeiras leis de proteção ao trabalho surgiram na Inglaterra, França, Alemanha e Itália.
Sendo:
- Em 1819 surge a lei que proibia o trabalho para menores de 9 anos e limitava a 12 h a jornada para menores de 16 anos;
- Em 1833, o Parlamento Inglês votou nova lei, reduzindo para 8 h o limite de jornada dos menores de 13 anos; e Para 12 h aos menores de 18 anos e proibindo o trabalho noturno de menores;
- Em 1847, passou a vigorar uma lei estabelecendo a duração diária do trabalho para 10 h e;
- Essa lei dava proteção às mulheres e menores;
- Já em 1908, foi estabelecida a jornada diária de 8 h;
- Em 1910, foi criada a folga de meio dia por semana aos comerciários;
- Em 1912, o Código de Leis Trabalhistas, foi ampliado sempre por estatutos especiais e portarias administrativas.
Certamente pode se considerar que a Inglaterra foi o berço da ideia do repouso semanal e da limitação da jornada diária de trabalho.
A segurança do trabalho foi sofrendo mudanças ao longo de toda a história. Vários países considerando a importância da vida, também aplicavam melhores condições no ambiente de trabalho.
No Brasil não foi diferente, as primeiras leis surgiram em 1919 e foram aprimoradas ano a pós ano.
Contudo, foi somente em 1972 que a história da segurança do trabalho mudou consideravelmente.
Foi nesse período que surgiu a portaria nº 3.237, onde foi estabelecida a obrigatoriedade dos serviços especializados em segurança, higiene e medicina do trabalho nas empresas.
A partir dessa portaria, tantas outras surgiram sendo a mais importante e de destaque atual: a de 8 de junho de 1978, de nº 3.214.
Nessa portaria foram aprovadas as Normas Regulamentadoras, NR’s, do capítulo V da CLT. Hoje temos ativas 37 Normas Regulamentadoras.