Diversas regras criadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) impõem Normas Regulamentadoras (NRs) às empresas que operam no país e dentre essas regras, uma que deve ser seguida à risca pelos empregadores, é a referente ao treinamento de primeiros socorros para empresa.
O treinamento de primeiros socorros para empresa é uma obrigação enquadrada dentro da NR7, que impõe o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) em todas as empresas, independentemente de seu porte ou ramo de atuação.