O QUE É O PGR?
O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR tem como objetivo centralizar as ações de prevenção e gerenciamento de riscos, tornando as práticas mais dinâmicas e eficazes.
Portanto é o conjunto de procedimentos, técnicas de gestão, métodos de avaliação, registros e controles de monitoramento e avaliação de riscos que devem ser seguidos e adotados pela empresa com o objetivo de prevenção de acidentes de trabalho nos canteiros de obras, contemplandos os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
É composto por duas áreas principais: inventário de riscos e plano de ações. O inventário é onde devem ser arquivadas todas as informações sobre os riscos envolvidos nas atividades da empresa, com detalhes sobre o ambiente de trabalho, os processos e as atividades realizadas.
O PGR também precisa mostrar os perigos envolvidos, as fontes desses perigos, os riscos que eles trazem e quem são os trabalhadores afetados.
É importante destacar que o PGR está direcionado apenas para fins de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais, e não deve ser usado para caracterização de atividades ou operações insalubre ou perigosas definidas na NR15 e NR16, para essas caracterização mantem se normalmente as obrigações do Laudo de Insalubridade e Periculosidade; também não deve ser usado para substituir o LTCAT previsto na Lei 8.213.
Resumidamente o programa de gerenciamento de riscos – PGR da nova NR01 tem como objetivo:
Evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho;
Identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;
Avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco;
Classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção;
Implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na norma
Acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.
Fazem parte do programa de gerenciamento de riscos os seguintes itens:
Inventário de Riscos, com a identificação dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde, definindo-se o nível de risco ocupacional com a gradação de riscos considerando a probabilidade e severidade.
Identificação das fontes ou circunstâncias;
Indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos.
identificação dos perigos previsíveis relacionados ao trabalho que possam afetar a saúde e segurança no trabalho.
Elaboração do e plano de ação.
Implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na norma
Acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.